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Tendência é Kassio Marques integrar a Segunda Turma do STF

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Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que a tendência é o desembargador Kassio Nunes Marques integrar a Segunda Turma, caso seja aprovado pelo Senado para assumir uma vaga na Corte.

A turma é composta por cinco ministros e é responsável pelo julgamento de casos relacionados à operação Lava Jato.

Nas palavras de um ministro do STF, o natural é Nunes assumir os casos e a vaga do ministro Celso de Mello na Segunda Turma. O desembargador foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (1º) para substituir Mello, que se aposenta no dia 13 de outubro.

Chegou a ser cogitada uma mudança de um ministro da Primeira Turma para a Segunda com o objetivo de ocupar a vaga a ser deixada pelo decano.

Mas, segundo integrantes do STF, o próprio ministro Dias Toffoli, cotado para fazer a mudança, demonstrava resistência em sair da Primeira Turma. Ele passou a ocupar a vaga deixada pelo ministro Luiz Fux, que assumiu a presidência da Corte em setembro.

Veja como políticos e o mundo jurídico reagiram à indicação de Kassio Nunes Marques para o STF
Entre os casos de maior visibilidade na Segunda Turma, está pendente o julgamento do recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro e pede anulação da sentença do triplex do Guarujá.

De perfil garantista, a expectativa é a de que Kassio Nunes forme uma nova maioria na Segunda Turma. Hoje, o colegiado está dividido em relação aos casos da Lava Jato. Celso de Mello é visto como uma espécie de fiel da balança em vários julgamentos.

Em relação à investigação de suposta tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, ministros avaliam que Kassio Nunes deve se declarar impedido.

Hoje, Celso de Mello é o relator. A expectativa é que o caso passe para o atual vice-decano da Corte, o ministro Marco Aurélio Mello.

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