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Ministro nega retirar tornozeleira eletrônica de investigado

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BRASILIA DF 28/03/2017 POLITICA Ministro Alexandre de Moraes preside sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a retirada de tornozeleira eletrônica de Daniel Miguel, investigado no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos.

Miguel é apontado como integrante de um dos grupos extremistas investigados por suposta atuação em atos contra o Supremo e o Congresso Nacional. Ele chegou a ter a prisão temporária decretada pelo STF.

Ao tribunal, a defesa de Miguel argumentou que outros investigados no inquérito estão sem monitoramento eletrônico, que ele precisa trabalhar, e que seu trabalho requer atuac¸a~o ale´m dos limites do Distrito Federal, com viagens para Sa~o Paulo, São Caetano do Sul e Curitiba.

Em sua decisão do dia 3 de agosto, Moraes afirmou que não há elementos que permitam a retirada da medida cautelar.

“Na~o ha´ nos autos comprovac¸a~o de que o requerente exerc¸a atividade profissional que requeira sua atuac¸a~o ale´m dos limites do Distrito Federal, nem qualquer mudanc¸a no quadro que ensejou a aplicac¸a~o das referidas medidas cautelares”, escreveu o ministro.

Ao determinar medidas cautelares, como monitoramento e proibição de comunicação com outros investigados, o ministro do STF afirmou ser preciso restringir a atuação do grupo para preservar o andamento da investigação.

“Verifico estar demonstrado o risco à investigação e a necessidade de restrição à atuação dos integrantes do grupo com relação aos fatos aqui investigados; considerando, todavia, a gravidade e reprovabilidade das condutas até agora a eles atribuídas, entendo ser suficiente para a garantia da ordem pública e a regularidade da instrução criminal, a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a utilização de monitoração eletrônica”, afirmou Moraes em junho.
As investigações do STF apontam que o grupo extremista se diz contrário a uma intervenção militar e propõe uma intervenção popular.

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), no início de maio, “o movimento esteve acampado em uma chácara em Brasília, onde seriam oferecidos aos membros cursos sobre táticas de guerra da informação, treinamento com especialistas em revolução não violenta e palestras sobre a conjuntura social e política do país”.
Um dos elementos que pesam contra o grupo é a movimentação pela captação de recursos para atos antidemocráticos, inclusive, a partir de uma “vaquinha online” para financiar as ações.

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