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Saiba o que faz o Conselho de Administração da Petrobras

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O presidente do conselho de administração da Petrobras, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, informou à agência Reuters neste sábado (5) que planeja deixar o cargo para passar mais tempo com a família.

A decisão ocorre no momento em que a Petrobras enfrenta pressão de investidores para aumentar os preços dos combustíveis, já que o petróleo se aproximava de US$ 120 por barril. A empresa controla os preços da gasolina e do diesel no Brasil com mais de 80% da capacidade de refino do país.

Mas, afinal, como funciona o Conselho de Administração da estatal? Confira abaixo:

O que é um Conselho de Administração?

O Conselho de Administração da Petrobras é o órgão de orientação e direção superior da companhia, responsável pela definição e aprovação do plano estratégico de negócios, bem como pela eleição da diretoria e fiscalização da gestão e contas da empresa. É o responsável pela aprovação de qualquer negócio ou operação que tenha impacto no futuro da empresa.

Como o conselho é formado?

Ele é formado por, no mínimo, sete e, no máximo, 11 membros. Os integrantes são eleitos para mandatos de dois anos e podem ser reeleitos por até três vezes consecutivas.

O colegiado é composto por 10 integrantes escolhidos para um mandato de um ano, sendo permitida reeleição. Os conselheiros são escolhidos pelos acionistas. Dos 10 integrantes do órgão, 7 são indicados pelo acionista majoritário. Ou seja, o governo federal tem a maioria dos votos e é quem controla o conselho.

Dos outros três conselheiros, um é indicado pelos acionistas minoritários titulares de ações ordinárias, outro é indicado pelos acionistas titulares de ações preferenciais e o último é escolhido pelos funcionários da empresa em eleição direta.

Quem preside o conselho?

O conselho atual é presidido por Eduardo Bacellar Leal Ferreira, almirante de esquadra da reserva e ex-comandante da Marinha do Brasil desde 2019. O militar, no entanto, disse que pretende deixar o cargo para se dedicar à família. Segundo regras da Petrobras, os cargos de presidente do conselho de administração e presidente da companhia não podem ser exercidos pela mesma pessoa.
Como o conselho se reúne?

O conselho se reúne uma vez por mês, no mínimo, e, extraordinariamente, sempre que necessário. Pelo estatuto da companhia, os conselheiros podem participar das reuniões por telefone ou vídeo-conferência, se necessário.

Como ele funciona?

O conselho se reúne, no mínimo, uma vez por mês e também pode fazer reuniões extraordinárias, quanado há convocação do conselho ou da maioria dos integrantes. A convocação para a reunião é feita por escrito, com antecedência mínima de sete dias. A exceção se dá em casos de urgência definidos apenas pelo presidente do conselho. Ocasionalmente, o conselho pode convidar executivos da empresa e pessoas externas para colaborar com as discussões.

O que o presidente do conselho faz?

O presidente do conselho é responsável por convocar os conselheiros para se manifestarem sobre temas importantes, controlar a relevância das intervenções, organizar votações e anunciar resultados. Em caso de ausência em reunião, o presidente pode indicar um substituto, que não terá voto de qualidade. Ou seja, poderá ser responsável por um desempate.

Qual o atual Conselho de Administração da Petrobras?

Eduardo Bacellar Leal Ferreira (atual presidente do Conselho de Administração)
Cynthia Santana Silveira
Joaquim Silva e Luna (atual presidente da Petrobras)
Marcelo Mesquita de Siqueira Filho
Marcelo Gasparino da Silva
Márcio Andrade Weber
Murilo Marroquim de Souza
Rodrigo de Mesquita Pereira
Rosangela Buzanelli Torres
Ruy Flaks Schneider
Sonia Julia Sulzbeck Villalobos

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